Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém Cacciola preso

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, ao contrário do que foi alegado pela defesa, o pedido de prisão do ex-banqueiro não foi julgado pelo juiz federal. ?

Liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel

No que se refere às penalidades impostas pela referida resolução normativa, a agravante defende a violação ao princípio da legalidade estrita.

Liminar proíbe envio de cartão de crédito sem autorização

Os bancos Santander e Mercantil do Brasil e a Visa estão proibidos de enviar cartões de crédito aos consumidores que não tenham solicitado previamente, sob pena de terem de pagar multa diária de R$ 5 mil.

Polêmica da Lei Seca: TJ agora nega liminar para motoristas

Após a concessão de liminares em benefício de cidadãos que buscaram respaldo legal para se contrapor aos testes de bafômetro e suas conseqüências, o Tribunal de Justiça, em novas decisões, negou idêntico pleito formulado por mais dois motoristas.

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades